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Patricia Fernanda Advogada

Botucatu (SP)

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Publicações

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Patricia Fernanda Advogada

Artigo · há 4 anos

Você não precisa contribuir com o INSS para ter direito ao BPC/LOAS!

O benefício da prestação continuada, também conhecido como LOAS é um benefício assistencial cedido à pessoas específicas, ou seja, pessoas com 65 anos de idade ou mais e pessoas portadoras de...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 12%

Direito do Consumidor, 12%

Direito de Família, 12%

Recomendações

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Paulo César Oliveira De Amorim

Artigo · há 4 anos

Direito fundamental à liberdade de expressão e sua limitação constitucional.

Historicamente muito se discutiu sobre as formas de governo [1] e bem assim qual delas teria superioridade sobre as outras, sendo certo que neste contexto, na classificação antiga, encontraríamos...

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Rafael Rocha Filho

Artigo · há 4 anos

Renúncia às benfeitorias e ao direito de retenção em contrato de aluguel

Renúncia às benfeitorias e ao direito de retenção em contrato de aluguel

Na locação de um imóvel, pode ocorrer de o locatário (inquilino) pretender alterar o imóvel, adaptando-o, e até promovendo melhoramentos neste para que possa melhor atender às suas necessidades. Isso...

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